Documento pelo qual a DRCA declara situações ou dados relativos à vida escolar do acadêmico.

INFORMAÇÕES GERAIS:

Tipos mais comuns de Declaração:

• Declaração de Matrícula: Declara o vínculo do acadêmico com a Universidade;
• Declaração de Cancelamento de Matrícula: Declara a Desistência do Acadêmico e a perda do seu vínculo com a Universidade;

• Declaração de Previsão de Formatura:  Declara o tempo previsto para a conclusão do curso;

• Declaração de Isenção da Taxa para Expedição e Registro do Diploma: Exigida para registro e regulamentação da profissão por alguns Conselhos Regionais;

• Declaração para Plano de Saúde: Declara o vínculo do Acadêmico com a Universidade e especifica que, de acordo com a Resolução nº 19 de 20/06/2008, a UFVJM passou a adotar o sistema de matrícula por créditos e não mais por períodos.
• Declarações Diversas: Para outras finalidades não especificadas.

Procedimentos: (os procedimentos podem ser feitos pessoalmente na DRCA ou por procuração) ou ainda:

• Imprimir o requerimento, preencher, assinar igual à carteira de identidade e enviar anexo ao e-mail para:

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             - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.   para o Campus do Mucuri

• Preencher e quitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 3,00. Enviá-la, juntamente com o requerimento, por e-mail ou entregar na DRCA para que possa dar andamento à solicitação;
• Aguardar comunicado da data para a retirada da documentação (via e-mail ou telefone).

Observação: Em caso de envio pelo correio, o acadêmico deve pagar a taxa de envio de  R$ 7,00.

O prazo para entrega da declaração é de até  08 dias úteis. Este prazo poderá ser alterado em situações excepcionais mediante análise prévia.

Formulários:

Requerimento de Declaração de Matrícula;

Requerimento de Declaração de Matrícula para plano de saúde;

Requerimento de Declaração de isenção da taxa para Expedição e Registro de Diploma;

Requerimento de Declaração de Cancelamento de Matrícula;

Requerimento de Declaração de Previsão de Formatura;

Requerimento de Declaração para Assuntos Diversos.